quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Argentina



Álcool- 42,3% dos estudantes consomem álcool
Tabaco – 23,6%
Maconha- 6,7%
Tipos de drogas consumidas na Argentina.
Argentina é usada como um país de transbordo para a cocaína dirigida para a Europa e os Estados Unidos; alguma atividade de lavagem de dinheiro, especialmente na área da Tríplice-Fronteira; o consumo doméstico das drogas em centros urbanos está aumentando.
Paco
uma forma altamente viciante do crack que tem destruído milhares de vidas na Argentina o "paco", um verdadeiro assassino serial que mata, destrói, decompõe a classe mais humilde. E, em muitos casos, leva os consumidores à criminalidade. Quase metade dos habitantes de Itatí consomem pasta base, um composto extremamente daninho que é comercializado com o nome de "paco" e que também é chamado de a "droga dos pobres" (semelhante à merla, droga à base de pasta de cocaína encontrada no Brasil). A maioria dos que fumam o clássico "cachimbo metálico" são homens jovens, de entre 14 e 30 anos.
governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner quer a descriminação do consumo de drogas na Argentina, segundo o ministro do Interior, Aníbal Fernández.
Fernández defendeu a descriminação e a atenção médica aos usuários de substâncias químicas na segunda-feira, durante a sessão extraordinária sobre consumo de drogas e narcotráfico organizada pelas Nações Unidas (ONU) em Viena, na Áustria.
O ministro informou que o governo quer modificar a legislação atual contra entorpecentes. Nesta terça-feira, diante da polêmica gerada com suas afirmações, Fernández deu declarações a diferentes emissoras de rádio da capital argentina.
“Não haverá nunca droga livre em Buenos Aires”, disse à rádio Diez. “O que estamos dizendo é descriminar e erguer a mão (aos usuários), investir nisso (na atenção ao usuário).”
Combate
O ministro afirmou que a medida não reduzirá o combate do governo às drogas. Segundo ele, 60% dos casos que tramitam na Justiça Federal do país estão ligados ao narcotráfico e, desse total, apenas 4% terminam em condenação.
“Um caso por porte (de drogas) custa US$ 5 mil e manter um dependente preso custa 1,5 mil pesos por mês (cerca de US$ 500)”, disse Fernández.
“Esse dinheiro é desperdiçado e não ajuda o usuário (de droga)”, acrescentou. “Nós defendemos que esse dinheiro deve ser destinado ao sistema de saúde para poder tratar o usuário.”
Fernández, que foi ministro da mesma pasta no governo anterior, de Néstor Kirchner, acrescentou que o projeto foi estudado durante muito tempo pelos ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação.
De acordo com o ministro, é hora de realizar uma “revisão profunda” da legislação em vigor para que se possa atuar de forma mais eficiente no combate ao narcotráfico.
A lei atual entrou em vigor em 1989 e incrementou o castigo aos usuários, que eram apontados como o primeiro degrau de uma corrente que acabaria no narcotráfico.
Para modificar a legislação atual, o projeto deverá ser discutido antes no Congresso Nacional, onde o governo tem maioria.
‘Notáveis’
Mas, antes de o texto seguir para o Parlamento, um grupo de especialistas – batizado de “grupo de notáveis” – analisa como deverá ser a nova lei.
O grupo foi criado pelo Ministério do Interior e, de acordo com sua coordenadora, a promotora de justiça Monica Cuñarro, o sistema atual prejudica os mais pobres.
“O dependente que tem dinheiro pode pagar um plano de saúde e advogado”, disse Cuñarro à rádio Continental. !Mas os mais carentes acabam fichados na Justiça e estigmatizados, o que marcará sua vida profissional para sempre.”
Uma pesquisa de opinião, realizada pelo governo no ano passado e publicada nesta terça-feira pelo jornal La Nación, indica que existem 440 mil consumidores habituais de cocaína e, na opinião da maioria dos entrevistados (45,2% dos 56 mil consultados), não é difícil conseguir a droga na Argentina

Governo argentino diz que 75% do consumo de drogas por jovens é "recreativo"

BUENOS AIRES - Na Argentina, 75% do consumo de drogas por jovens é "recreativo" e os viciados representam apenas 5% do total, afirmou hoje o Governo ao destacar a necessidade de descriminalizar o consumo de entorpecentes.
"Continuamos apoiando uma forte política pública de redução do problema", disse o ministro da Justiça argentino, Aníbal Fernández, ao discursar na abertura das Primeiras Jornadas Nacionais sobre Políticas Públicas em Matéria de Drogas.Sem precisar a origem das estatísticas que mencionou, o ministro disse que "entre 70% e 75% do consumo juvenil de drogas é recreativo, entre 20% e 25% é abusivo e apenas 5% é feito por pessoas viciadas"."Sonho com o policial que encontra um jovem drogado na rua e não o leva à delegacia, mas ao hospital", acrescentou.A elaboração de um projeto de lei para descriminalizar o consumo de drogas é analisada por uma comissão científica criada este ano pelo Governo e integrada por juízes, promotores, sociólogos e especialistas em toxicomania e narcotráfico.A legislação atual, criada em 1989, prevê uma pena de um mês a dois anos de prisão para posse de drogas, além de condenar entre quatro e 15 anos de prisão a "plantação e o cultivo de entorpecentes".Ao discursar hoje no encontro organizado por diferentes organismos estatais e pelo Colégio de Advogados de Buenos Aires, Aníbal Fernández disse que 15 países europeus têm leis mais tolerantes que as argentinas "e não têm mais consumo de drogas".Por sua vez, o chanceler Jorge Taiana afirmou que "a Argentina sustenta o princípio da responsabilidade compartilhada" em matéria de abuso de drogas e tráfico de entorpecentes, "uma questão que transcende as fronteiras e adquire uma escala global".Já a coordenadora da comissão científica, Monica Cuñarro, disse que "70 % dos casos que se encontram no sistema judiciário penal são por posse simples para consumo" e se referiu ao "lamentável fracasso" da lei de drogas.


América Latina:
argentina pede descriminalização do porte de drogas e inclusão da redução de danos na estratégia nacional sobre as drogas
Na semana passada, a presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner pediu a descriminalização do consumo de drogas e a integração de trabalhos de redução de danos na estratégia do país sobre as drogas. A declaração dela aconteceu quase um ano depois que Aníbal Fernández, ministro da Justiça, Segurança e Direitos Humanos, anunciou que ia propor um projeto de lei que faria exatamente isso.
Cristina Fernández de Kirchner
“Não gosto que condenem o que tem uma dependência como se fosse criminoso”, disse na reunião. “Os que têm de ser condenados são os que vendem a substância”.
Os comentários de Kirchner acontecem quando o ministro Fernández apresentou os resultados de uma pesquisa nacional sobre o uso de drogas que descobriu que o consumo de álcool e cocaína está em baixa, mas o de maconha em alta. A presidenta e a maioria de seu gabinete assistiram a essa apresentação.
O ministro Fernández, quem em março disse á Comissão de Entorpecentes da ONU que as políticas de drogas que puniam os consumidores de drogas eram um “fracasso total”, disse que as próximas políticas de drogas da Argentina deveriam incluir os direitos humanos, a redução de danos e a prevenção, assim como a repressão legal.
“Dever-se-ia incluir a descriminalização do que consome, no limite do que se chamam direitos humanos de segunda geração, mas, ao mesmo tempo, deve haver uma forte política de prevenção para que ninguém caia na situação de consumir alguma substância”, disse.
Graças em parte aos trabalhos de grupos argentinos da redução de danos como a ARDA (Associação de Redução de Danos da Argentina) e a Intercambios, a pressão em favor da descriminalização esteve se acumulando há anos na Argentina. Cinco anos atrás, durante a presidência de Néstor Kirchner, marido da atual presidenta, apresentou-se um projeto de descriminalização, mas ele não deu em nada. Recentemente, em abril deste ano e outra vez em junho, tribunais federais argentinos despronunciaram casos de porte de drogas dizendo que a atual legislação sobre as drogas era inconstitucional.
Se a Argentina descriminalizar mesmo o porte de drogas, somar-se-á a um grupo seleto de países, que, em sua maioria, fica na Europa, mas que também inclui a Colômbia e o Peru. O Brasil também avança na mesma direção, com um tribunal de apelações paulistano dizendo em março que o porte de drogas não é crime.
DROGAS ILICITAS:
A Argentina é usada como um país de transbordo para a cocaína dirigida para a Europa e os Estados Unidos; alguma atividade de lavagem de dinheiro, especialmente na área da Tríplice-Fronteira; o consumo doméstico das drogas em centros urbanos está aumentando.

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